Banco Mundial propõe ao Brasil um choque liberal na economia

Campus da UFRJ na Ilha do Fundão- UFRJ  Divulgação

Encomendado pelo governo federal, o Banco Mundial produziu um amplo estudo sobre as finanças públicas no Brasil e lançou propostas polêmicas para otimizar o gasto público.

"Além da reforma da Previdência, que é necessária porque ela é o principal motor do desequilíbrio fiscal, uma forma de fazer isso seria reduzindo os privilégios que existem hoje nos salários do funcionalismo público federal e nas aposentadorias dos servidores públicos que entraram antes de 2003".

Um olhar que vem de fora: o Brasil gasta mais do que pode e gasta mal. Economistas do Banco Mundial constataram que mais de 90% do dinheiro do orçamento estão comprometidos, impedindo investimentos. Com o corte de privilégios e maior controle dos gastos seria possível economizar R$ 500 bilhões ao ano, se essas medidas fossem implementadas em todos os estados e municípios.

O relatório alerta, por exemplo, que os gastos públicos brasileiros aumentaram de forma consistente nas últimas décadas, colocando em risco a sustentabilidade fiscal do país - o déficit fiscal já atinge 8% do PIB, e a dívida subiu de 51,5%, em 2012, para 73% neste ano.

A Previdência é o que causa mais preocupação.

Em 2016, o rombo do INSS atingiu R$ 150 bilhões para pagar 29 milhões de aposentados e pensionistas do setor privado. Em muitos casos, os resultados são injustos, com os ricos se beneficiando mais que os pobres.

Foi evidenciado que o governo deve continuar a subsidiar os estudantes, ou seja, 40% dos que ingressam nas universidades públicas, além de manter programas como o Fundo de Financiamento Estudantil ( Fies ) e demais políticas de crédito educacional a parcela mais pobre. O estudo do Banco Mundial sugere tributar as aposentadorias e pensões mais altas de servidores.

O Banco Mundial revela que os gastos com servidores, em todas as esferas do governo, chegaram a 13,1% do PIB em 2015, em comparação com os 11,6% registrados há dez anos.

Esse prêmio salarial do setor público, na avaliação do Banco Mundial, é atípico em relação a padrões internacionais, fazendo com que a grande maioria (83%) dos servidores federais integre o um quinto mais rico da população.

O relatório afirma que, no Brasil, o funcionário público ganha, em média, 67% mais do que o trabalhador de perfil semelhante na iniciativa privada.

Outros países desenvolvidos, como Austrália e EUA, gastam consideravelmente menos -a massa salarial equivale a cerca de 9% do PIB. O governo gasta 0,7% do PIB com as universidades federais. Segundo o banco, elas estão presentes em gastos tributários, créditos subsidiados e gastos diretos com empresas.

O relatório também traz exemplos nas áreas de educação, saúde, programas de assistência social e políticas para o mercado de trabalho, entre outras.

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