Espanha anula mandado de detenção europeu sobre Puigdemont

Oriol Junqueras vice-presidente do governo catalão e líder da ERC

O Supremo Tribunal espanhol retirou esta terça-feira de manhã o mandado de detenção europeu sobre Carles Puigdemont.

A suspensão será comunicada às autoridades belgas.

Puigdemont, assim como Antoni Comín, Meritxell Serret, Lluís Puig e Clara Ponsatí, é acusado na Espanha de cinco crimes, entre eles rebelião e sedição, por estimular um movimento de insurreição ativa para conseguir a independência unilateral da Catalunha. Desta forma, se voltarem à Espanha, eles serão detidos.

O magistrado baseou sua decisão no argumento de que as ordens de prisão individuais não se aplicam a um delito cometido como parte de um grupo maior e em que se demonstrou sua "intenção de retornar à Espanha" para se apresentar para as eleições marcadas para 21 de dezembro na Catalunha.

O procurador pediu a execução do mandato de prisão emitido pela Justiça espanhola no início de novembro, detalhou Marchand.

A campanha para as eleições regionais na região autônoma começou hoje à meia-noite, com alguns dos candidatos presos e outros fora do país.

Caso a decisão do juiz belga seja favorável à justiça espanhola, o ex-presidente da Generalitat ainda poderá recorrer.

Sublinhe-se que o mesmo Supremo divulgou, segunda-feira, a decisão de manter o vice-presidente da Catalunha Oriol Junqueras, e mais três elementos do antigo governo catalão em prisão preventiva, por outro lado autorizou a libertação de outros seis elementos sob pagamento de uma fiança de 100 mil euros cada.

O juiz considerou que não há risco de fuga, mas observou que há risco de repetição de crime nos casos de Junqueras, do ex-ministro regional Joaquin Forn e dos dois dirigentes de organizações separatistas regionais, Jordi Sánchez y Jordi Cuixart.

Todos estão a ser investigados pela sua participação no processo de independência da Catalunha que culminou em 27 de Outubro último com a aprovação pelo parlamento regional de uma declaração de independência, mas que não chegou a ser oficializada.

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