População carcerária do Brasil dobra em 11 anos

Presos trabalhando

O sistema prisional brasileiro tem 368.049 vagas, segundo dados de junho de 2016, número estabilizado nos últimos anos. Mato Grosso do Sul aparecia ainda como 10º no país com maior população prisional e tinha a 6ª taxa de ocupação do Brasil. Desse contingente feminino, 62% das prisões está relacionada ao tráfico de drogas - quando levados em consideração somente os homens presos, essa taxa é de 26%. Destes, 32% não tinham condenação, eram presos provisórios; 63% estavam aguardando julgamento há 90 dias.

Faltam também agentes. O relatório do Infopen aponta que a proporção de agentes de custódia para cada preso (um para cada oito) viola resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que indica a proporção de um agente para cada cinco pessoas privadas de liberdade.

Dos 15 estabelecimentos destinados ao recebimento de presos no Piauí, três deles são para abrigo de presos provisórios, nove para cumprimento de pena em regime fechado, um para cumprimento de pena em regime semiaberto, um para regime aberto e um para cumprimento de medida de segurança. Os crimes de roubos e furtos somados totalizam 37% dos presos, enquanto os homicidas são 11% da população carcerária. Por outro lado, é evidente que há superlotação. Enquanto Roraima é o que tem menos presos, totalizando 2.339 encarcerados. "Colabora pouco, não contribui e fica soltando estatísticas como se o problema não fosse deles", criticou o secretário.

No tema superlotação, o estudo do Depen mostra ainda que 78% das unidades prisionais brasileiras comportam mais presos do que o número de vagas disponíveis.

De todos os presos no Brasil, 55% têm entre 18 e 29 anos. Levando em conta a cor da pele, o levantamento mostra que 64% da população prisional é composta por pessoas negras. A baixa escolaridade também reina nas cadeias do País: três em cada quatro presidiários não chegou a concluir o ensino médio, e menos de 1% dos presos possui formação no ensino superior. Menos de 1% dos presos tem graduação.

O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016.

Em 9 Estados, havia mais presos sem condenação do que efetivamente julgados e condenados. Em junho de 2016, a população carcerária do Brasil atingiu a marca de 726,7 mil presos, mais que o dobro de 2005, quando o estudo começou a ser realizado.

A taxa de ocupação dos presídios de Rondônia chegou a 79,9% acima da capacidade - 11.257 presos ocupam hoje 6.257 vagas - praticamente dois presos para cada vaga.

O levantamento levou em conta 1.422 unidades prisionais informadas pelos gestores estaduais do Infopen e 38 unidades não enviaram dados. Para dar conta do número de presos atualmente, seria necessário duplicar o número de vagas.

A meta do governo federal era diminuir a população carcerária em 15%. Houve um crescimento de mais de 104 mil pessoas. O quarto país é a Rússia. Há 292 mil presos provisórios para 118 mil vagas - taxa de ocupação da ordem de 247%, enquanto para os condenados em regime fechado a taxa é de 161%.

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