Habeas corpus do STF pode deixar Lula livre até a eleição

Para os ministros do STF começou nesta sexta o “esticadão” da Semana Santa

"Estou sendo crucificado como culpado pelo adiamento do julgamento do habeas corpus do presidente Lula, porque sou um cumpridor de compromissos", disse o ministro. Mas, para isso, precisará da reversão da jurisprudência atual do tribunal, que permite a prisão após a condenação em segunda instância.

Rosa Weber, Dias Toffoli, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pela concessão da liminar. Os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, se manifestaram contra. Se ela decidir acompanhar os ministros favoráveis à execução da pena, será formada uma maioria para negar o HC de Lula.

Na sessão, a maioria dos ministros da Corte decidiu adiar para o próximo dia 4 de abril a decisão sobre o habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do petista.

Muro à frente O habeas corpus e o recurso ao STJ não livram Lula da barreira imposta pela Lei da Ficha Limpa à sua candidatura, mas ele poderá continuar viajando pelo país enquanto estiver brigando para registrar sua chapa na Justiça Eleitoral. Ela, porém, também disse que o voto não significa necessariamente uma tendência.

Sem a discussão das ADCs, o julgamento do pedido de liberdade de Lula acabou se tornando em parte a arena para a discussão do tema e explicitou o racha entre os ministros. Há, no momento, duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) sobre a decisão pendentes no tribunal, mas Lúcia não tem colocado o tema em pauta, apesar de vários ministros terem expressado o desejo de discutir o tema novamente. Para a ministra, o petista merece um tratamento justo e não pode ser prejudicado por ter ocupado o posto. "Vai depender como eles vão tratar o assunto", afirmou Rubens Glezer. "Pese o ex-presidente Lula não ter frequentado qualquer universidade regular, é recomendável - em razão de sua idade e da condição de ex-chefe de Estado - que seja garantido a ele apenas o recolhimento em local diverso da prisão comum". Ele é réu em outras cinco ações. "Eles estão tentando impedir que eu volte a ser presidente". O habeas corpus pode ser analisado, mesmo que haja depois condenação em primeira instância. O calendário eleitoral prevê que os partidos possam substituir seus candidatos até 20 dias antes do pleito.

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