Cármen Lúcia assume a Presidência nesta sexta-feira

STF  Divulgação

O presidente Michel Temer irá participar da Cúpula das Américas que acontece entre os dias 13 e 14 de abril e durante sua viagem a ministra Cármen Lúcia assumirá interinamente a Presidência do Brasil.

Cármen assumirá o País em meio à predominância do STF na pauta política, com os julgamentos do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada e do pedido de liminar do antigo PEN (hoje Patriotas) contra prisão após condenação em segunda instância. Com a ausência do presidente, assumiria o vice-presidente. Depois dele o presidente do Senado. A assessoria do Senado informou que Eunício também viaja na sexta-feira (13) para uma visita oficial ao Japão, e a assessoria da Câmara, informou que Maia viaja na quinta-feira (12) para o Panamá, retornando no sábado (14). Isso ocorrerá em um momento no qual ela é a seguinte na linha sucessória. A previsão é de que ele retorne no sábado. Por conta da Lei de Inelegibilidade -Lei Complementar 64/90- nos seis meses anteriores ao pleito eleitoral eles não podem exercer um cargo do Executivo, se o fizerem, se tornam inelegíveis. Essa foi a estratégia usada pelos então presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), e do Senado Renan Calheiros (MDB-AL), nas eleições de 2014. O vice-presidente também estava em viagem internacional.

Os outros ministros do STF que já assumiram interinamente a cadeira de presidente da República foram José Linhares, que assumiu com a deposição de Getúlio Vargas, de 30 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946; José Carlos Moreira Alves, em 1986; e Octávio Gallotti, em agosto de 1994.

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