Justiça alemã decide liberar ex-presidente catalão sob fiança

Tribunal alemão soltará ex-líder catalão Puigdemont sob fiança

O tribunal "considera que uma extradição por motivo de rebelião não é admissível", lê-se num comunicado citado pela agência espanhola EFE.

Contrariando as expectativas do governo espanhol, a Justiça alemã decidiu nesta quinta-feira deixar o ex-presidente catalão Carles Puigdemont em liberdade enquanto estuda o pedido de extradição dele para Madri. O líder separatista é procurado pelas autoridades espanholas pelos crimes de rebelião e corrupção.

Uma fonte do governo espanhol disse à AFP desconhecer os termos da decisão do tribunal alemão, e que por isso "não pode fazer qualquer juízo de valor". Mais ainda quando se trata de decisões de um tribunal de outro país. Considerada uma ofensa pelos separatistas, a intervenção de Madri na região é vista com certo alívio por cerca de metade dos 7,5 milhões de habitantes da Catalunha que, após anos eclipsados pelas mobilizações independentistas, aumentaram seus protestos Foto: YVES HERMAN / REUTERSOutro nome da coalizãoO Juntos pela Catalunha, movimento de união liderado por Puigdemont e mais bem colocada força independentista na eleição de dezembro, poderia indicar outro nome para a Presidência catalã, algo que dificilmente seria aceito pela Esquerda Republicana (segundo melhor secessionista no pleito).

O governo espanhol reagiu à decisão da justiça alemã dizendo que "respeita sempre" as decisões judiciais, "quando lhe agradam e quando não".

Esta terça-feira, Carles Puigdemont tinha afirmado não ter intenção de fugir da Alemanha se a justiça o deixasse sair em liberdade de forma preventiva até que o juiz de Neumünster finalizasse a análise do pedido de extradição.

O conceito de "rebelião" não existe no Direito alemão, mas é próximo do de "alta traição" inscrito no Código Penal germânico. Defende a procuradoria que as acusações da justiça espanhola que recaem sobre Carles Puigdemont são de ter preparado a realização de um referendo "inconstitucional" em 1 de outubro, apesar das advertências do Tribunal Constitucional de Madrid; e de estar por detrás dos "violentos enfrentamentos" entre cidadãos e polícias, a 20 de setembro, quando a Polícia Nacional e a Guarda Nacional espanholas fizeram buscas a edifícios do governo catalão. No entanto, considera que este risco fica diminuído de forma considerável ao ter sido considerado "inadmissível" o crime de rebelião.

Mesmo que detido e exilado em outros países da Europa, o ex-chefe do Executivo catalão está à frente da campanha pela independência da Catalunha.

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