Procuradora-geral da República denuncia Bolsonaro por racismo

O deputado Jair Bolsonaro

O filho do parlamentar, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também foi denunciado, mas por supostamente ameaçar a jornalista Patrícia Lélis. Na ocasião, segundo a procuradora, Bolsonaro praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito contra as comunidades. Se cumprir as exigências legais, a proposta de transação penal é para que Eduardo Bolsonaro indenize a vítima, pague 25% do subsídio parlamentar mensal à uma instituição de atendimento a famílias e autores de violência doméstica por um ano, além de prestação de 120 horas de serviço à comunidade. Sobre pessoas LGBT, a procuradora-geral recupera falas do deputado em outros momentos, como por exemplo quando disse que "se eu vir dois homens se beijando na rua, vou bater".

À época, a Justiça do Rio de Janeiro já havia condenado o deputado a pagar multa de R$ 50 mil pelo episódio.

Raquel Dodge classificou a conduta dele como "severamente reprovável" e disse que ele atingiu "atingiu valores e princípios fundamentais da República Federativa do Brasil". A procuradora-geral pede ainda o pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos.

Por questões de agenda, o julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal não deverá ser realizado antes das eleições presidenciais, marcadas para Outubro, o que limita a discussão sobre a sua inelegibilidade - se fosse condenado no Supremo por racismo antes das eleições, Bolsonaro arriscaria uma pena de prisão efectiva de um a três anos e poderia ser abrangido pela Lei da Ficha Limpa (que o impediria de se candidatar). Em uma conversa pelo aplicativo de mensagens Telegram, o deputado afirmou que acabaria com a vida de Patrícia e que ela iria se arrepender de ter nascido. Questionado se as mensagens se tratavam de uma ameaça, o deputado respondeu "entenda como quiser". Depois, acrescentou: "Mais uma palavra e eu vou pessoalmente atrás de você". As imagens indicam que opção de deletar os textos automaticamente, depois de cinco segundos, foi ativada pelo interlocutor dela.

A denúncia confirma que o número está vinculado a Eduardo Bolsonaro desde 12 de dezembro de 2013, segundo a operadora Claro. No caso de seu filho, a pena prevista - de um a seis meses de detenção - pode ser convertida em medidas alternativas, desde que sejam preenchidos os requisitos legais.

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