Raquel Dodge: "Uma Justiça que tarda é uma Justiça que falha"

'Justiça que tarda é uma justiça que falha', diz Raquel

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta terça-feira (3) reforçou a necessidade do princípio da presunção de inocência, mas, de acordo com ela, a execução de uma pena após quatro instâncias é exagero que "aniquila o sistema de justiça" porque "uma Justiça que tarda é uma Justiça que falha".

Segundo o portal G1, Dodge também afirmou que a medida é exagerada.

"O princípio de presunção da inocência é uma garantia individual importante em todos os países, é importante também no sistema brasileiro". Porém, somente no Brasil o Judiciário vem tendo em mente que só é possível realizar uma sentença após quatro instâncias judiciais ratificar uma condenação.

O documento, que reafirma a posição da Procuradoria-Geral da República (PGR), favorável à manutenção da execução da prisão após condenação em segunda instância, foi encaminhado no âmbito do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em resumo, nas palavras textuais da procuradora, "Justiça que tarda é uma Justiça que falha".

Ao julgar o pedido de liberdade na quarta-feira (4), a questão de fundo a ser discutida pelo STF será a possibilidade do cumprimento provisório de pena após condenação em segunda instância.

"Este é, provavelmente, um dos julgamentos mais importantes da história do Supremo Tribunal Federal exatamente porque ele vem na esteira de uma modificação da Constituição brasileira e do novo código de processo civil na expectativa de garantir resolutividade ao sistema criminal do Brasil", disse a procuradora-geral.

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